Governos e impostos dupla inseparável
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Governos e impostos dupla inseparável

Governos e impostos dupla inseparável

  • 21 de novembro de 2020

 

Os governantes devem entender, de uma vez por todas, que eles servem o povo pois é com os impostos que pagamos que os governos movimentam a máquina pública.

Eles estão lá para contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população através de saúde, educação, segurança, cultura, habitação, saneamento básico, etc, e investimentos futuros para construir um amanhã melhor para todos.

Os governos não são um fim em si próprios. Eles existem para o povo e suas ações devem ser para o bem do povo, não para o bem da máquina pública.

Dito isto, um dia depois da eleição, o governador Eduardo Leite apresentou o segundo projeto desse ano para uma REFORMA TRIBUTÁRIA. O primeiro, lá em agosto-setembro, foi rechaçado pela opinião pública e entidades produtivas por conter enormes distorções à população, especialmente a tributação aos produtos das cestas básicas de alimentos e medicamentos e por não contar com a redução dos gastos públicos.

Nesse segundo “projeto”, o governador pautou suas reformas em 3 pilares principais: racionalização das despesas; modernização das receitas e; desestatização e parcerias privadas.

Contemplou pontos importantes, que não havia contemplado na anterior, como a redução de despesas em curso, apresentou privatizações e concessões mas manteve as alíquotas de ICMS altas para 2021 ( propondo baixá-las em 2022 ) e manteve os aumentos no IPVA e Imposto de transmissão de bens, com alguns benefícios limitados no imposto de fronteira e no diferencial de alíquota para algumas empresas. Manteve também corte em incentivos fiscais.

OK buscar a redução da máquina pública com controle de gastos mas o governador ficou muito aquém do que se precisaria e que se deveria.

Ações de estímulo à atividade econômica são importantes mas representam algumas questões que os governos vem perdendo na esfera jurídica e, por isso, deveriam já ter sido abolidas anteriormente.

Mas o que nos afeta mais diretamente é a busca contínua da não redução do ICMS, nem na alíquota de 18 para 17% que termina legalmente em dezembro deste ano, nem dos já 30% na gasolina, álcool, energia e comunicações ( somente em 2022 para 25% ), além de aumentar o IPVA para automóveis com até 30 anos de uso ( hoje seriam somente até 20 anos ) e tributar transmissão de bens “causa mortis” e doações, além de tributar planos de previdência privada.

Ou seja, entra governo, sai governo, e nunca se vê redução de impostos, somente aumento.

Outro ponto polêmico é privatizar a CEEE tendo que desembolsar R$ 2,8 bilhões para sanear a empresa para poder privatizar.

Por princípio, sou contra aumento de impostos pois sempre recaem sobre a população. Sou a favor de que o governo encontre caminhos nele próprio como a redução de gastos pois foram as más gestões governamentais que causaram os rombos econômicos, não o povo. Repassar para o povo os desmandos e má gestões é demasiado pesado, ainda mais para o já penalizado povo gaúcho a anos com níveis de investimento muito baixos.

Será que veremos um dia algum governo que reduza impostos?

Pense nisso e sucesso.

 

Adelgides Stefenon

Colunista

Jornal Semanário

21/11/2020

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